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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:53
Entenda como a Reforma Tributária pode impactar a sua startup
Especialista e empreendedora revelam como as mudanças propostas podem dificultar o cenário de inovação no Brasil.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 12:41
Regras para transplantes no Brasil são claras e consolidadas, afirma especialista em Direito Médico e Bioética
Para Mérces da Silva Nunes, caso do apresentador Faustão seguiu critérios técnicos.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2023 - 11:48
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 13:48
O home office veio para ficar e as mudanças na legislação comprovam isso!
Por Rodolfo Carlos Weigand Neto, sócio do escritório Weigand & Silva Advogados.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 19:15
Você trabalha duro? Ou de maneira inteligente?
Por Valdez Monterazo.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 17:20
Brasil tem 34.625 mortes e 630.708 casos confirmados do novo coronavírus
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 630.708 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 34.625 mortes. Brasil passou a Itália e é o 3º com mais vítimas no mundo.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 17:24
Brasil tem 19.156 mortes e 296.113 casos confirmados do novo coronavírus
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 296.113 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 19.156 mortes.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 16:46
Brasil tem 16.370 mortes e 245.595 casos do novo coronavírus
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 245.595 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 16.370 mortes.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 16:51
Brasil tem 13.276 mortes e 192.081 casos confirmados de coronavírus
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 197.838 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 13.618 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 17:46
Brasil tem 9.637 mortes por coronavírus e 141.088 casos confirmados
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 141.088 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 9.637 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 14:30
Afinal, o que é Advocacia de Propósito?
Considerações da colunista Lisandra Thomé.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 14:15
Aplicação de alternativas penais ao encarceramento feminino será debatida em Fórum Nacional
A Lei de Execuções Penais determina que os crimes de pequeno e médio potencial ofensivo deverão ser punidos com penas alternativas, desde que o crime não tenha pena superior a quatro anos, não tenha sido cometido com violência ou grave ameaça contra a pessoa, que o apenado não seja reincidente, e que as circunstâncias judiciais não lhe sejam desfavoráveis
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Juiz, decepcionado com ação absurda, pergunta: "a que ponto chegamos?"
A questão é de direito e de mérito e assim será resolvida evitando-se maiores delongas com esse desperdício de tempo e dinheiro do Estado.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2025 - 17:50
STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal
AGU pediu o novo adiamento ao Supremo
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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Outubro de 2025 - 11:58
Golpes bancários corporativos se sofisticam e atingem contas empresariais: especialista orienta como prevenir prejuízos milionários
Casos de fraudes digitais contra empresas crescem em ritmo superior ao de ataques a pessoas físicas, exigindo mais atenção de gestores e departamentos financeiros
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2025 - 11:18
PF desarticula organização criminosa que tentou fraudar o Enamed
Fraudadores pagariam R$ 140 mil se aprovados para residência
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 09:54
STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2025 - 12:13
Prazo para correção da EFD é prorrogado
A EFD deve ser regularizada até 15 de julho de 2025. A SEFAZ/AM identificou inconsistências nas Escriturações Fiscais Digitais (EFDs) e concedeu um novo prazo para correção voluntária, sem autuação.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2025 - 11:36
Clínicas para autistas e a responsabilidade jurídica no atendimento
O atendimento a pessoas com TEA exige responsabilidade jurídica. A formalização contratual, conformidade legal e proteção de dados são essenciais para clínicas
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2024 - 10:29
Central de Acessibilidade e Informação ao Cidadão: TJAP garante espaço voltado a direito de pessoas com deficiência
A Central de Acessibilidade do TJAP oferece atendimento especializado e humanizado para garantir o acesso à justiça e informação para pessoas com deficiência em Macapá.
